INTRODUÇÃO

 As Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) constituem um desafio para os serviços de saúde do mundo. A sífilis é uma IST causada pelo Treponema pallidum. Pode ser adquirida através de contato sexual, transfusão de sangue ou por transmissão vertical, que é o modo de transmissão de maior impacto para a saúde pública, devido à frequência dos desfechos graves para a gestante e para a criança - parto prematuro, óbito fetal e neonatal e infecção congênita do recém-nascido. A redução da sífilis e a eliminação da sífilis congênita é um problema de saúde pública que exige esforços dos gestores, profissionais de diferentes áreas, principalmente da saúde, e da sociedade civil. O diagnóstico e o tratamento estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), entretanto, ainda não foi possível reduzir a incidência de sífilis nem eliminar a transmissão da gestante infectada para o feto (sífilis congênita). Desde 1992, o Brasil é signatário de compromissos internacionais para eliminação da sífilis congênita. Em 2016, a sífilis, em todas as suas formas, foi declarada como um grave problema de saúde pública no Brasil, sobretudo entre homens e nos segmentos mais jovens da população brasileira (BRASIL, 2018). Visando ao controle da epidemia de sífilis, o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do HIV/Aids e das Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (DIAHV/ MS/SVS), elaborou uma Agenda de Ações Estratégicas para Redução da sífilis no Brasil, “que resultou na iniciativa de uma emenda parlamentar de 200 milhões de reais, destinada a implementar um projeto de resposta rápida à sífilis em 100 municípios prioritários, que respondem por aproximadamente 65% dos casos de sífilis do país” (BRASIL, 2018). O projeto, denominado “Sífilis Não”, é uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – Coordenação do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) e apoio técnico do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (NESC) – com a participação de 52 apoiadores locais, a partir de abril de 2018, visando ao fortalecimento das redes de atenção à saúde e vigilância em saúde para controle da sífilis, além da produção de pesquisas científicas e ações de comunicação e educação em saúde. Durante a elaboração da cartografia do território, ao realizar o levantamento dos documentos de gestão, as apoiadoras identificaram a existência de um plano municipal para a sífilis, elaborado em 2011. No entanto, além das fragilidades observadas na execução das propostas, os gestores afirmavam que era necessário um plano atualizado e em consonância com o modelo de planejamento adotado pela SMS. Ao longo da história do Sistema Único de Saúde (SUS), já é reconhecida a importância do planejamento para a organização e o fortalecimento das ações de saúde para aumentar a resolutividade dos serviços (BRANDÃO, 2019). De acordo com informações registradas no Plano Municipal de Saúde 2018-2021 (SALVADOR, 2017), o município de Salvador situa-se no Recôncavo Baiano, com uma população de aproximadamente 2.938.092 habitantes, distribuídos em 692,8 km2 e densidade demográfica de 3.859,4 hab/km2 (IBGE, 2010). É a quarta capital do país em termos populacionais e compõe a Região Metropolitana de Salvador (RMS) com mais 12 municípios. A estrutura político-administrativa de Salvador compreende 10 regiões administrativas (prefeituras bairros) e 12 Distritos Sanitários (DS) e se situa no Núcleo Regional de Saúde Leste. Do ponto de vista dos condicionantes e determinantes sociais, a distribuição da população é marcada por grandes contrastes, com uma orla marítima organizada e melhores condições de vida, ao passo que as regiões centrais e periféricas são densamente povoadas e vivendo em condições precárias. Analisando os dados epidemiológicos relacionados à sífilis, verificou-se que, em Salvador, a sífilis adquirida teve sua taxa de detecção aumentada de 0 caso, em 2010, para 100,6 casos por 100.000 habitantes, em 2019. No mesmo período, a taxa de detecção de sífilis em gestantes variou de 4,2 para 36,6 por 1.000 nascidos vivos; e a taxa de incidência de sífilis congênita foi de 2,9 para 16,8 por 1.000 nascidos vivos. Tanto a sífilis adquirida como a sífilis em gestantes atingem, principalmente, adultos jovens e adolescentes, pardos e pretos, cuja escolaridade está entre o Ensino fundamental incompleto e o Ensino Médio (SALVADOR, 2020). Diante do impacto da sífilis para a saúde sexual e reprodutiva das pessoas e para a saúde de milhares de crianças e considerando a relevância do planejamento e a organização das ações nos serviços de saúde, é mister o relato da experiência singular das apoiadoras de pesquisa e intervenção do Projeto “Sífilis Não”, no processo de elaboração da proposta do Plano Municipal de Enfrentamento da Sífilis em Salvador, Bahia. Nesse sentido, o presente trabalho tem o objetivo de descrever a experiência de apoio para a elaboração de uma proposta do Plano Municipal de Enfrentamento da Sífilis. As apoiadoras puderam vivenciar as etapas de construção do documento, pelo acompanhamento de diferentes atividades com diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).